1 de Junho - Dia Mundial da Criança

Hoje é o Dia Mundial das Crianças!

O Dia Mundial da Criança nasceu em 1950, 5 anos depois do fim da 2ª Guerra Mundial. Nessa altura, as condições de vida era muito precárias, principalmente para as crianças. Muitas tinham perdido seus pais durante a Guerra, outras tiveram que abandonar a escola para trabalhar nos campos e nas fabricas e assim ajudar no sustento da familia. Trabalhavam em condições muito duras, principalmente nas fabricas onde a ameaça à saude era uma constante.

Foi então que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo. A proposta foi bem acolhida e o Dia Mundial da Criança foi comemorado pela primeira vez no dia 1 de Junho de 1950. Com a criação da efeméride, os Estados membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a: afecto, amor e compreensão; alimentação adequada; cuidados médicos; educação gratuita; protecção contra todas as formas de exploração; crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Nove anos mais tarde, no dia 20 de Novembro de 1959, os direitos acima referidos passaram para o papel com a aprovacao, pela ONU, da Declaração dos Direitos da Criança. A Declaração e uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.

30 anos mais tarde, ou seja em 1989, a ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que é um documento muito mais completo contendo 54 artigos para garantir a protecção dos mais pequenos. Em 1990 esta Convenção entrou em vigor na ordem jurídica internacional .

Os 10 princípios da Declaração dos Direitos da Criança são:

Princípio 1 - Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados.

Princípio 2 - Todas as crianças têm direito a protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

Princípio 3 - Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Princípio 4 - As crianças têm direito a crescer com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

Princípio 5 - Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem o mesmo respeito que qualquer outra criança.

Princípio 6 - Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para o bem da criança). O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Princípio 7 - Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir.

Princípio 8 - Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.

Princípio 9 - Nenhuma criança deverá sofrer por negligência dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Não devera nunca ser objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a exercer actividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

Princípio 10 - A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

Caso todos estes princípios forem observados e a Convenção dos Direitos da Criança for plenamente respeitada as crianças de todo o Mundo poderão viver livres e felizes. Vamos então todos ajudar na divulgação e cumprimento dos Direitos da Criança, com isso ganhamos todos, afinal não há maior recompensa do que os sorrisos estampados nos rostos das nossas crianças.